Após reunião sobre superlotação, MP fará blitz em creches de Campinas, SP

Promotor também requisitou à Secretária plano de criação de mais vagas.Órgão tem inquérito aberto e reuniu poder público nesta sexta para debate.

Lana TorresDo G1 Campinas e Região

Com um inquérito aberto para investigar a superlotação em creches municipais de Campinas(SP), o Ministério Público definiu que irá realizar espécies de blitz nas unidades locais de ensino infantil. Esta foi uma das deliberações do encontro que reuniu, nesta sexta-feira (4), representantes da Prefeitura, Câmara, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, pais, alunos e funcionários das escolas para debater o problema.

Na quarta-feira, o G1 adiantou que a Promotoria de Infância e Juventude havia convocado esta reunião para tentar apontar uma solução, ainda que paliativa, para o problema da falta de vagas e consequente superlotação nas creches municipais. O promotor Rodrigo Oliveira contou que recebeu um número excessivo de denúncias e o inquérito aberto sobre o caso já acumula mais de 400 páginas. Uma dessas denúncias chegou ao MP em forma de fotografia, que mostra uma sala abarrotada de colchões e com crianças em situação inadequada.

O debate desta sexta ocorreu na Promotoria da Infância e Juventude e reuniu 21 pessoas durante pelo menos três horas. Durante o encontro, segundo o promotor, falou-se em um déficit atual de 7,5 mil vagas de creches em Campinas. A secretária de Educação, Solange Pelicer, apresentou dados e medidas que já foram tomadas pelo município além de apresentar algumas metas.

Ao fim do encontro, os participantes, incluindo a secretária, assinaram um documento se comprometendo a cumprir cinco principais deliberações. A primeira delas é justamente sobre as visitas aleatórias do promotor para vistoriar unidades de ensino. De acordo com ele, as blitz serão realizadas dentro de um prazo de 30 dias, sem o aviso prévio à Administração.

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Outros encaminhamentos

Além da blitz, o Ministério Público determinou que Secretaria de Educação encaminhe ao órgão, num prazo de um mês, um planejamento de curto, médio e longo prazo para a criação de novas vagas de creches públicas. “A ideia é que esse planejamento já venha considerando a adequação da cidade aos planos Nacional e Municipal de Educação”, disse o promotor.

No mesmo prazo de um mês, o promotor da Infância irá se reunir com o promotor da Habitação para alinhar as investigações sobre a falta de estrutura, sobretudo de educação, nas imediações de novos empreendimentos habitacionais do município.

A secretaria de Educação também precisou se comprometer que, a cada nova notícia que o Ministério Público receba sobre superlotação, a pasta será oficiada e terá 15 dias para tomar providências e enviar explicações à promotoria.

Por fim, ficou deliberado também que a Educação do município amplie as contrapartidas dos empreendimentos imobiliários, envolvendo nelas a construção de novas escolas e também ampliar os convênios com organizações filantrópicas para a geração de novas vagas a curto prazo, sem prejuízo da construção de novas unidades pelo município.

Prefeitura

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura afirmou que cumprirá os itens aos quais se comprometeu na reunião. A Secretaria de Educação lembra que tem atuado em várias frentes para reduzir o déficit de vagas nas creches.

A administração afirmou que, nos últimos quatro meses, entregou cinco Centros de Educação Infantil (CEI) e outras duas serão entregues ainda este ano. Além disso, a Educação afirma que foram ampliadas três mil vagas, a partir de reorganização da rede, e que, com isso, em quatro anos de governo, serão 6,5 mil crianças nas escolas.

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Promotor da Infância vai reunir Legislativo e Executivo para debater solução.

Imagens anexadas à investigação mostram salas de escolas abarrotadas

Fonte:

http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2015/09/mp-apura-superlotacao-em-

creches-e-convoca-poder-publico-para-debate.html

02/09/2015 08h00 - Atualizado em 02/09/2015 08h00

Comentário do Grupo:

        Esta reportagem demonstra a falta de comprometimento do município de Campinas, em relação à educação infantil.  A falta de vagas nas creches e a necessidade de assistir as famílias não pode sobressair e deixar de considerar as crianças, que possuem necessidades reais de desenvolvimento e de aprendizado. A ideia de assistencialismo fica evidente nessa creche em campinas, dar vagas a quem quer vagas.

A escola deixa de cumprir as leis, pois segundo  a Lei de Diretrizes Nacionais Para Educação Infantil, as instituições devem ter espaços amplos internos e externos às salas, espaços que permitam o deslocamento e o movimento da criança. As Instituições também devem oferecer condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais. Segundo o documento do MEC- Direitos Fundamentais da Criança, as crianças têm direito a lugares adequados para seu descanso e sono. 
Uma instituição não pode deixar de considerar a criança na construção ou reforma dos seus espaços, deve haver preocupação em adequar os espaços às necessidades das mesmas.Por esse motivo os espaços da creche devem ser pensados como um todo, desde a arquitetura, criando diferentes possibilidades para que ela possa se desenvolver e ampliar seu universo cultural, tudo deve estar adequado para o público que ali vai se encontrar, a educação infantil precisa de espaços abertos e amplos com possibilidades de áreas de encontro de diversos grupos, deve dispor de espaços diferenciados que possibilite uma organização polivalente da dinâmica de trabalho.

O espaço na educação é constituído como uma estrutura de oportunidades que pode favorecer ou dificultar o processo de aprendizagem.

A autora Barbosa em seu livro Rotina da educação infantil, fala que “a arquitetura de uma instituição representa parte de seu Projeto Politico Pedagógico”.

A locomoção, aconchego, acolhimento, visando um lugar agradável, limpo, seguro arejado,conservado, arrumado e limpo,pode promover o melhor desenvolvimento das habilidades e competências das crianças.

Participantes do Grupo:

Alexsandra
Amanda
Erika
Izabel
Rejane